Jornal do CAECO

Archive for the ‘Pessimismo da Razão’ Category

Dormia

A nossa pátria mãe tão

distraída

Sem perceber que era

subtraída

Em tenebrosas

transações

(Chico Buarque)

Uma questão crucial a ser esmiuçada por aqueles que integram a luta pela superação das mazelas sociais do subdesenvolvimento e pelo desenvolvimento da sociedade nacional em sua totalidade, é a do caráter da universidade pública. Essa discussão deveria ser retomada com urgência, à medida que tal instituição ocupa lugar destacado nos processos conscientes de transformação social e econômica em cada sociedade. Desse modo, sua importância para os países periféricos, como é o caso do Brasil, parece ser ainda mais significativa. Para reconstituir esse debate, é conveniente, como mero esforço inicial, situar a universidade brasileira no conjunto dos desenvolvimentos recentes do sistema do capital, sempre procurando fazer o contraste com o papel e as potencialidades que deveria cumprir. O mote é o de que a universidade pública enquanto tal, no momento de reversão dos processos de formação nacional nos elos débeis do sistema, encontra-se sob grave ameaça de decomposição.

Nas últimas décadas, temos assistido a transformações de grande monta no sistema capitalista. Buscando restaurar as condições de sua acumulação, após a crise que pôs termo ao período de acelerada expansão no pós-guerra, o capital assumiu formas progressivamente mais destrutivas e “descontroladas”. O processo de internacionalização da produção e das finanças afirmou-se em sua plenitude, com as grandes empresas transnacionais lançando-se na empreitada de decompor e dispersar suas atividades produtivas ao redor do globo, simultaneamente ao movimento de liberalização e desregulamentação que tornou o capital financeiro virtualmente livre em seu movimento especulativo ininterrupto e desestabilizador. Em sua ofensiva, os representantes do capital atacaram frontal e impiedosamente conquistas históricas e formas de organização da classe trabalhadora, modificando o padrão de luta de classes em um sentido desfavorável ao trabalho. O neoliberalismo configura-se, então, como a ideologia e política do imperialismo em sua fase mais agressiva.

Essas novas tendências do capitalismo concretizam-se de maneira particularmente perversa nas sociedades da periferia do sistema, como se deu no caso dos países latino-americanos, em particular o Brasil. Nesses países, onde tem vigência o capitalismo dependente, as implicações da reestruturação do sistema do capital e do conflito de classes em escala mundial teriam de se apresentar com gravidade ampliada. A globalização dos negócios desarticula as economias nacionais, à medida que as corporações gigantes e as determinações das relações econômicas internacionais vão desmontando os sistemas industriais outrora possíveis em certas áreas da periferia, destinando-lhes o lugar de reservas de força de trabalho barata e de recursos naturais, grosso modo. O capital financeiro exacerba a instabilidade estrutural dessas economias e o caráter especulativo da reprodução do capital pelas burguesias dependentes. O neoliberalismo, que aterrissa na América Latina pelas determinações da “comunidade internacional” e organismos internacionais tutelados pelo imperialismo estadunidense e associados, ao impor o novo padrão de luta de classes, esmaga paulatinamente os movimentos sociais e as ainda precárias organizações da classe trabalhadora, aprofundando o ranço antinacional, antidemocrático e antipopular das elites subalternas da periferia. Em suma, a capacidade dos povos da periferia de definir seus próprios fins, sua integração em sociedades nacionais e a construção de suas bases econômicas foram sendo perigosamente solapadas. O processo de formação de nações autodeterminadas foi interrompido e colocado em sério risco de reversão.

O Brasil, a exemplo do que ocorre com as outras sociedades integrantes do elo fraco do sistema, não conseguiu romper com a dupla articulação de dependência e subdesenvolvimento. Continua sendo uma sociedade e uma economia que, em sua essência, são organizadas a partir de finalidades que lhe são estranhas, não controlando seu próprio destino histórico, ou seja, continuam atados às determinações da reprodução do capital em escala mundial, agora em sua etapa mais agressiva. Ora, o capital, enquanto relação social de exploração, mas uma relação total, precisa assegurar suas condições de reprodução ampliada pela intervenção em todas as esferas da vida social, moldando desde as formas de organização da produção até as instituições jurídicas e políticas, desde o progresso técnico até a cultura e a educação. No caso do capitalismo dependente, além de assegurar a subordinação do trabalho ao capital, é preciso ainda reproduzir a relação de dependência em relação aos centros imperialistas.

Premida pelo conjunto de determinações e interesses do capital financeiro, por meio de uma série de organismos e instituições que fazem a mediação entre o imperialismo e a burguesia dependente, a universidade pública da periferia latino-americana, assim como a brasileira, cumpre a inglória função de colaborar para reproduzir aquelas condições de subordinação externa e de subdesenvolvimento interno. Essa série de mediações – além de outras – oculta as determinações estruturais que desvirtuam a universidade e a convertem em mero instrumento de reprodução do subdesenvolvimento. As agências de avaliação, ranqueamento e financiamento definem os critérios que delimitam a agenda da pesquisa na academia, divorciando sua atividade de qualquer consideração pelas necessidades prementes da população. Ao invés de assumir o compromisso que deveria lhe imprimir seu caráter público, de debruçar-se com determinação sobre os problemas concretos do país, simultaneamente afirmando seu caráter de espaço de debate e reflexão, converte-se em laboratório provedor de conhecimento para o capital. Na realidade, trata-se mais de uma correia de transmissão do conhecimento científico e técnico engendrado pelas economias cêntricas e suas grandes empresas. No Brasil, mal saído de uma ditadura burguesa quando submetido à avalanche neoliberal, o conjunto das instituições de ensino superior e pesquisa já vinham sendo montados e articulados nesse sentido, condicionados e francamente receptíveis aos imperativos do capital monopolista internacional.

Ora, se nos marcos do capitalismo dependente o espaço de debate, de confronto de idéias, de reflexão crítica, é em si mesmo tremendamente circunscrito pela intolerância ao conflito por parte das classes privilegiadas, o limite torna-se ainda mais estreito quando o capitalismo em geral precisa impor-se com força redobrada para contornar sua crise. O questionamento radical das determinações estruturais da dependência e do subdesenvolvimento não entram na pauta, ficam por princípio excluídos pelos interesses seculares da burguesia dependente articulada aos centros hegemônicos do capitalismo internacional. Tampouco há lugar para o corajoso compromisso com a sociedade nacional em sua totalidade. Isso tudo é rotulado como “ideologia”, sob a pretensa neutralidade das técnicas e do conhecimento científico importados, assimilados e reciclados pela academia subdesenvolvida. A discussão acadêmica se amesquinha, por um lado ao restringir-se à busca da acomodação à margem de manobra que vai se estreitando, como uma camisa-de-força cada vez mais asfixiante, o que, no limite, implica na rendição absoluta ao imperialismo; e por outro, à medida que se acomoda, ao contribuir na construção da ideologia e do conhecimento teórico-prático que justificam e “aperfeiçoam” a própria integração subordinada da economia e sociedade brasileiras no sistema internacional do capital. Como? Através do provimento das técnicas, do conhecimento e dos profissionais previamente formatados para atuar nos negócios próprios ou convenientes ao capital internacional. Se agora o desenvolvimento concreto do capital vai no sentido do desmonte dos sistemas econômicos nacionais e, simultaneamente, o imperialismo atua com extrema intransigência à busca pela autodeterminação dos povos da periferia, promovendo uma verdadeira reversão neocolonial, a universidade para o capital, no elo fraco do sistema, afirma-se cada vez mais como mero canal de reprodução do conhecimento, tecnologia e padrões culturais dos centros dominantes, e como provedora das condições para o desenvolvimento e gestão dos negócios coloniais.

A universidade pública, ademais, sofre das conseqüências da espoliação do produto do trabalho da sociedade brasileira pelo capital financeiro, que vem privando áreas cruciais de recursos imprescindíveis para o desenvolvimento nacional. Essa universidade, estruturada para o capital, reitera seu caráter excludente ao negar a participação popular, fisicamente e no âmbito das problemáticas a serem objeto de reflexão. Essa universidade, mantida pela sociedade (em grande medida, pela maioria que não tem acesso a essa instituição), mas privatizada em sua lógica, senão de fato (ainda que dissimuladamente), esvazia-se enquanto espaço de debate e de proposição, de exercício da reflexão crítica e da criatividade, na busca pela identificação e entrosamento com as mais profundas necessidades sociais (ou, por outras palavras, na identificação dos dilemas fundamentais e pendentes do Brasil), que pudesse colaborar na afirmação dos fins próprios da sociedade nacional, e na elaboração dos meios adequados à consecução desses fins. Deveria ser uma universidade comprometida com a supressão pela raiz dos males do subdesenvolvimento, da superexploração e da subordinação externa. Para estar à altura do desafio, deve realizar um mergulho de profundidade na realidade brasileira, em seu processo de formação histórica e nas estruturas resultantes, sem cujo conhecimento não se pode nem identificar os dilemas, tampouco propor as soluções concretas derivadas dos elementos que a própria realidade oferece, em todo seu conjunto de especificidades. Daí o malefício da importação de técnicas e conhecimento científico espúrios, gestados em condições históricas e orientados para finalidades completamente estranhas à nossa própria formação sócio-econômica.

Enfim, está posto um desafio de proporções descomunais. As determinações estruturais e institucionais emanadas a partir dos centros imperialistas, reproduzidas pela mediação de outras tantas instituições e organismos internacionais e locais, parecem enquadrar com força redobrada, coercitivamente, estreitando ao limite do estrangulamento a capacidade de exercício autônomo e virtuoso das funções sociais que deveriam caber à universidade pública. Como romper com esse circuito fechado sem uma modificação radical no padrão da luta de classes hoje imperante? Em todo caso, para aqueles que reivindicam uma postura crítica e um compromisso com a construção da nação, não há como se esquivar a essa pergunta e a seus pressupostos históricos antes apontados. Entregar-se à perplexidade é o primeiro passo para aceitar o conformismo, que é tão somente uma forma atenuada e prévia do entreguismo. É assumir o fim da história, não ter a capacidade de vislumbrar alternativas à barbárie que avança insidiosamente na atual fase do imperialismo, particularmente em um momento de crise mundial, e que segue aniquilando as possibilidades dos povos da periferia de se afirmarem como autores de seu próprio destino e desmontando os instrumentos basilares de uma verdadeira nação, entre os quais uma universidade pública digna do nome, em toda a plenitude do termo.

João Paulo Camargo

Pessimismo da Razão

http://pessimismodarazao.wordpress.com/2010/08/19/o-imperialismo-total-e-a-universidade-para-o-capital/
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É curioso. As três “principais” candidaturas à presidência (Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva) afinam cada vez mais seu discurso, na disputa por um lugar sob os holofotes dos meios de comunicação e nos corações dos representantes políticos e ideólogos do grande capital. Reiteram seu compromisso com os interesses do grande capital, e assim ganham visibilidade, apoio e recursos. Podem apresentar-se em embalagens diferenciadas, ao gosto do freguês, mas o conteúdo é o mesmo. Ou seja, nenhuma dessas candidaturas faz o questionamento dos problemas estruturais e históricos do país – a segregação social e a dependência externa – e só apresentam propostas de intervenções pontuais na “questão social” e de “tudo ou nada” pelo crescimento econômico (mesmo que se tente colar o rótulo ecológico sobre a obsessão com o crescimento, ou melhor, pela acumulação de capital). A esquerda socialista, que a princípio poderia representar o contraponto a esse bloco, fazendo a crítica de uma ordem que privilegia minorias – grandes empresários e banqueiros, e especialmente o capital estrangeiro – e colocando em pauta uma proposta alternativa para o país, entra desarticulada nesta disputa eleitoral. Não foi possível constituir uma Frente de Esquerda.

Essa dificuldade da esquerda brasileira de criar e manter a unidade não é de hoje. É certo que reflete as adversidades do momento atual, mas é de extrema importância levar em conta problemas estruturais que afligem a esquerda revolucionária no Brasil. Entre os fatores mais imediatos, podemos incluir desde o fracasso das experiências do “socialismo real”, que foi propagado como se fosse prova cabal da superioridade do capitalismo, passando pela ofensiva neoliberal e do capital globalizado que desmobilizou e fragilizou a classe trabalhadora no mundo, até a crise atual. O pensamento socialista e a esquerda política saíram muito fragilizados diante desses insucessos. No caso brasileiro, temos no poder um partido originalmente de esquerda que, aproveitando-se politicamente de uma conjuntura ímpar, conseguiu “congelar” as lutas sociais e ocultar os antagonismos de classes, avançando até mesmo na criminalização dos movimentos sociais (basta ver as recentes declarações da presidenciável Dilma Rousseff sobre o MST). Obviamente, nunca é demais lembrar os esforços continuados dos grandes meios de comunicação para excluir completamente do debate eleitoral qualquer contestação à ordem, ou para desqualificar a esquerda.

Quanto aos fatores estruturais, que queremos ressaltar, parece-nos que o fundamental é aquele que está por trás do sectarismo: o dogmatismo. Isso significa que diversos setores da esquerda permanecem agarrados a interpretações fossilizadas, transformadas em verdades absolutas, impedindo tanto o debate quanto a luta conjunta. Falta uma leitura da realidade, da história, enfim, um conhecimento profundo do Brasil em suas particularidades. Não se realiza a transformação social a partir do nada, tampouco é produto da mera vontade de indivíduos esclarecidos, mas deve ser construída a partir das próprias condições encontradas na realidade concreta. Se nossa esquerda ainda sofre dessa deficiência, é de se esperar que prossiga girando em um círculo de decepções e de disputas mesquinhas. Outro elemento (que em parte decorre do anterior) é a imensa dificuldade de dialogar e de penetrar na maioria da população marginalizada. Se a luta política não ganha corpo, se ela não se impregna em toda a extensão do país, não há como por à prova as formulações teóricas e interpretativas que orientam o movimento socialista. Nesse ponto, sente-se a falta de uma mediação, a ausência de uma classe trabalhadora consciente de seus próprios interesses e dotada de organização própria e autônoma – problema típico do subdesenvolvimento, mas que foi aguçado pelo momento histórico adverso de globalização do capital e de ideologia neoliberal. A esquerda paga por seus próprios pecados, mas não só, e talvez nem principalmente. Também paga o preço de viver sob um regime particularmente opressivo, anti-democrático, como é o capitalismo e a dominação burguesa nas condições de subdesenvolvimento, onde historicamente observamos profunda intolerância ao uso construtivo do conflito, ao debate e a quaisquer formas de contestação popular. Esse conjunto de circunstâncias não permite construir, propor e apresentar um programa viável, uma alternativa que aponte a superação dos dilemas brasileiros no interesse do próprio povo.

Infelizmente, é a partir dessas premissas que a esquerda entra na disputa eleitoral em 2010, fragmentada. Ao invés de juntar forças contra o inimigo comum – inimigo de muitas cabeças, mas um só corpo – corre o risco de reincidir em disputas fratricidas que a enfraqueceriam ainda mais. Mas ainda há esperança. A convergência do discurso dos “principais” presidenciáveis em defesa da ordem, a crescente intolerância quanto aos movimentos sociais e o acirramento das contradições do novo padrão de desenvolvimento dependente que vem se afirmando, em contexto de crise mundial, enfim, as lições do processo eleitoral e da luta política que se abre, podem levar a esquerda à condição de dar um salto qualitativo. Essa será condição indispensável para apresentar ao povo brasileiro uma alternativa concreta e radical contra um regime histórico de opressão, e pela qual valha a pena lutar.