Jornal do CAECO

Os desafios da universidade pública

Posted on: 06/05/2011

“Conocer es resolver”, Jose Marti

 

A universidade pública deve dirigir todas as suas energias para enfrentar os problemas fundamentais da sociedade brasileira. As mazelas são conhecidas é não é o caso de listá-las. Elas resultam fundamentalmente do fato de a sociedade brasileira não ter conseguido enfrentar de maneira construtiva a questão agrária, a questão urbana, o problema do desemprego estrutural, a questão nacional. O caráter particularmente perverso do padrão de desenvolvimento capitalista no Brasil cristalizou-se com a vitória da via reacionária de Revolução Burguesa em 1964.[1] A volta dos civis ao comando do Estado, na segunda metade dos anos oitentas, não modificou a essência do Estado brasileiro. Apenas institucionalizou a democracia restrita. O poder permaneceu sob o comando de uma poderosa plutocracia. A economia e a sociedade continuaram organizadas para servir seus interesses.

Em grandes linhas, o grande desafio da intelligentsia crítica é entender como superar tal situação, isto é, como desatar a dupla articulação que condena o povo brasileiro a uma vida desumana, marcada pela extrema desigualdade social e pela subordinação da vida nacional à lógica de acumulação do capital internacional. Em termos bem gerais, a universidade pública, em cada uma de suas áreas de conhecimento, deve acumular conhecimento para que se entendam as condições objetivas e subjetivas para vencer a situação de dependência e subdesenvolvimento, sem o que é impossível subordinar as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que caracterizam a civilização ocidental às necessidades e aspirações fundamentais da maioria de sua população. De uma maneira ou de outra, o pensamento brasileiro organiza-se em torno da problemática da formação de um Estado nacional capaz de conciliar capitalismo, democracia e soberania nacional. Na impossibilidade de tal conciliação, a universidade pública tem a responsabilidade de indicar a necessidade histórica de ir além do capitalismo, recolocando na ordem do dia a questão da transição socialista em sociedades que fazem parte do elo fraco do sistema capitalista mundial.[2]

Para que os estudos sobre as possíveis alternativas de reorganização da economia, da sociedade, do Estado e da cultura funcionem como guia efetivo para a ação prática, é vital que a pesquisa acadêmica não seja uma construção abstrata, mas o produto de uma interpretação histórica das contradições existentes na realidade. A questão fundamental é compreender a especificidade do processo histórico que explica o movimento da sociedade brasileira. Afinal, como alertou Caio Prado há muito tempo: “Não é praticável propor reformas que constituam efetivamente solução para os problemas pendentes, sem a condição de que essas reformas propostas se apresentem nos próprios fatos investigados. Em outras palavras, de nada serviria, como tantas vezes se faz, trazer soluções ditadas pela boa vontade e imaginação dos reformadores, inspirados embora na melhor das intenções, mas que, por mais perfeitas que em princípio e teoricamente se apresentem, não encontram nos próprios fatos presentes e atuantes as circunstâncias capazes de as promover, impulsionar e realizar. É de Marx a observação tão justa e comprovada por todo o decorrer da História, que os problemas sociais nunca se propõem sem que, ao mesmo tempo, se proponha a solução deles que não é, nem pode ser forjada por nenhum cérebro iluminado, mas se apresenta, e aí há de ser desvendada e assinalada, no próprio contexto do problema que se oferece, e na dinâmica do processo em que essa problemática se propõe”.[3]

Posta em perspectiva histórica de longa duração, a conjuntura atual caracteriza-se pelo fato de que a nova fase do processo de globalização dos negócios – a etapa superior do imperialismo – transformou em antagonismo aberto a secular contradição entre o desenvolvimento desigual do sistema capitalista mundial e a formação do Brasil contemporâneo. De acordo com a interpretação de três dos maiores pensadores do Brasil – Caio Prado, Florestan Fernandes e Celso Furtado – o capitalismo dependente já não tem mais nada a oferecer à população brasileira. Cada um à sua maneira, os três autores convergem para um diagnóstico terrível: entre 1950 e 1980, a formação do Brasil entrou em crise. Ao contrário do que poderia sugerir a acelerada modernização dos padrões de consumo de uma exígua parcela da população e o avançado grau de industrialização alcançado pelo país, o capitalismo dependente teria esgotado todas as suas propriedades construtivas. A gravidade do momento histórico fica evidenciada tanto na conclamação de Caio Prado sobre a urgência da “revolução brasileira”, quanto na insistência de Florestan Fernandes sobre o caráter anti-social, antinacional e antidemocrático da burguesia brasileira, assim como na eloqüente advertência de Celso Furtado de que as forças externas e internas que impulsionam a globalização dos negócios ameaçam a integridade do sistema econômico nacional e a própria unidade territorial do país. Em breve, uma formulação sintetiza a essência do momento histórico: o Brasil está passando por um processo de reversão neocolonial, entendido, em termos bem gerais, como um progressivo desmantelamento das bases objetivas e subjetivas de um Estado nacional em condições de conciliar capitalismo, democracia e soberania nacional.

A visão de que é a própria formação do Brasil contemporâneo que está em questão é tanto mais grave porque perfeitamente condizente com o que se observa no dia-a-dia da sociedade. Afinal, quem com um mínimo de lucidez e boa fé é capaz de ignorar a virulência das forças que ameaçam a indústria nacional – a coluna vertebral de uma economia nacional; a ofensiva avassaladora do agronegócio – a face moderna do latifúndio – a coluna vertebral de uma economia colonial; a acelerada decomposição do tecido social; a galopante desnacionalização da economia brasileira; a assustadora exacerbação das rivalidades inter-regionais; o dramático colapso da capacidade de intervenção pública do Estado. O desaparecimento dos setores estratégicos do parque produtivo, o deslocamento do eixo dinâmico do crescimento econômico para o exterior, o crescimento vertiginoso do subemprego e do desemprego aberto, a precarização das relações de trabalho, o controle dos setores estratégicos da economia e das finanças pelo capital internacional, a crise do pacto federativo, a perda de capacidade do Estado de formular e executar políticas públicas, a assustadora instrumentalização do Estado pelo capital rentista, a corrupção como sistema de governo e os alarmantes sinais de perda da identidade nacional são apenas alguns dos sintomas mais preocupantes do avançado estado da crise de reversão neocolonial que abala o Brasil. Não é difícil imaginar o efeito catastrófico dessas tendências em uma sociedade com um território de dimensões continentais, grande heterogeneidade regional e social, elevadíssimo grau de urbanização, níveis alarmantes de violência e um vasto parque industrial sem condições de suportar a fúria da concorrência internacional.

O diagnóstico de que o Brasil vive um perigoso processo de reversão neocolonial aponta para a urgência de uma ruptura com a situação de dependência. Em seu livro, Brasil: A construção interrompida, Celso Furtado, um intelectual notório por sua visão ponderada dos problemas nacionais, explicitou de maneira dramática o caráter decisivo do momento histórico. “Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial (…). Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação”.[4] A universidade brasileira deve debruçar-se sobre as rupturas econômicas, sociais, políticas e culturais – “as provas cruciais” – de que o Brasil tanto precisa.

Mais do que listagens de assuntos temáticos e questões desconexas, a agenda de pesquisa da universidade brasileira deve guiar-se pelos nós que precisam ser desatados para permitir que, levando em consideração as possibilidades objetivas de sua base material, o Brasil organize a sua economia e a sua sociedade em função das necessidades e das aspirações do conjunto de sua população. Aqui, o fundamental é apontar da maneira fundamentada e objetiva as mudanças inscritas no movimento histórico, cujos desdobramentos significam uma transformação efetiva no curso dos acontecimentos. Para tanto, é importante que a universidade concentre suas forças no conhecimento dos três principais problemas da sociedade brasileira: 1) o caráter dependente de seu sistema econômico – uma forma de organização da vida material que deixa o país sujeito às vicissitudes do capital internacional; 2) a natureza assimétrica das estruturas sociais – um padrão de estratificação social que cria um abismo entre os brasileiros, e 3) o pesado fardo do colonialismo cultural que impede os brasileiros de pensar com a própria cabeça – uma concepção de mundo estreita que transforma a cópia dos estilos de vida das economias centrais na prioridade absoluta a orientar a organização da economia e da sociedade. Enfim, a missão primordial da universidade pública é refletir sobre o que deve ser feito para superar os problemas econômicos, sociais, políticos e culturais gerados pela situação de dependência e subdesenvolvimento, nas condições concretas do capitalismo contemporâneo – a etapa superior do imperialismo. Não resta dúvida de que tal desiderato não será realizado sem uma profunda reforma universitária que democratize as suas estruturas e resgate a importância crucial do pensamento crítico, libertando a academia das amarras do capital e do colonialismo cultural.

Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor do Instituto de Economia da UNICAMP


[1] . A propósito ver Florestan Fernandes, A Revolução Burguesa no Brasil, ed. Ática, 1974.

[2] . Sobre o assunto, ver Carlos Guilherme Mota, Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974), ed. Ática, 1977; e Octávio Ianni, A Idéia de Brasil Moderno, ed. Brasiliense, 1992.

[3] . Caio Prado Jr., A Revolução Brasileira, ed. Brasiliense, 1966, p. 6.

[4] . Celso Furtado, Brasil: A Construção Interrompida, ed. Paz e Terra, 1992, p. 35

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* Este texto foi publicado na revista Leituras de Economia Política (LEP) nº 17  fev/2011.

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